Terça-feira, 13 de Julho de 2010 - 16h51 Prefeitura sanciona lei que disponibiliza terreno do estádio Arena das Dunas A Prefeitura do Natal sancionou a lei que torna disponível o terreno onde se situa o estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado “Machado" o Machadão.
A Prefeitura do Natal sancionou a lei N°6.127 que torna disponível o terreno onde está situado o estádio de futebol João Cláudio de Vasconcelos Machado “Machadão“, localizado no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul.
A lei autorizou a desafetação do terreno, que é transformá-lo da condição de bem indisponível para a categoria de bem dominical, ou seja, que pode ser doado. O terreno desafetado será doado ao Governo do Estado, para que este realize Parceria Público-Privada para construção e administração do novo estádio de futebol “Arena das Dunas”, com prazo máximo estipulado em até 35 anos.
O imóvel tem dimensão total de 142.935,78 m² e limites ao Norte com a rótula de encontro da avenida Prudente de Morais com a avenida Lima e Silva; ao Sul com o Centro Administrativo do Estado; ao Leste com o Complexo Viário do 4º Centenário, e a Oeste com a avenida Prudente de Morais.
Além da desafetação do terreno, a lei ainda determina que a administração do Estádio Arena das Dunas fica obrigada a disponibilizar suas instalações para realização de jogos envolvendo, prioritariamente, as equipes de futebol da Capital, filiadas na Federação Norteriograndense de Futebol (FNF).
As equipes de futebol interessadas na utilização do Estádio Arena das Dunas deverão comunicar formalmente a Federação com antecedência mínima de cinco dias úteis da data do jogo, que por sua vez informará a Administração do Estádio Arena das Dunas para o agendamento da partida de futebol.
A Lei N°6.127, sancionada pela prefeita Micarla de Sousa foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 10 deste mês, entrando em vigor a partir da data de publicação.
